1 • Aprovação de Artes

1.1 • A aprovação de artes abrange todo o contexto do produto: tamanho, cores, diagramação, estética, tamanho e resolução de fotos, ilustrações, tipos e tamanhos de letra, acentuações, ortografia, concordância verbal, colocação de vírgulas, numerações, detalhes de endereços, e-mails, telefones, número de conselho profissional, abreviações de nomes, trocas de letras (ex.: ''s'' por ''z'', ''c'' por ''k'' etc.) e todo e qualquer detalhe que faça parte da arte final.

1.2 • É de responsabilidade do CLIENTE conferir se todos os dados estão corretos em todos os materiais e durante todas as etapas da aprovação da arte. Salvo problemas de impressão ou acabamento, a Esthétique não se responsabiliza por quaisquer erros inerentes à arte aprovada pelo cliente após a confecção do produto final, não aceitando reclamações ou devoluções posteriores.

2 • Termos de Garantia

2.1 • Desvios de cores não caracterizarão defeito de impressão em comparação entre a visualização na tela e o produto impresso, considerando que as gráficas trabalham com o padrão CMYK, enquanto os monitores apresentam o padrão RGB.

2.2 • Desvios de cores entre ordens diferentes não caracterizarão defeito de impressão, visto que são impressos em tempos, máquinas e/ou papéis diferentes. Todos os materiais terão limite de tolerância de 3mm de variação máxima nos cortes e dobras.

2.3 • Itens cobertos por nossa garantia: manchas, decalque de cores, material com corte incorreto, defeitos na camada de verniz, aplicação do verniz com variação maior que 1mm e cortes e vincos com variação maior que 1,5mm.

2.4 • Caso seu material apresente algum problema de impressão, você terá até 10 dias corridos contados da entrega para solicitar a reimpressão, mediante devolução do produto.

3 • Pagamento

3.1 • Com a confirmação do pagamento, iremos preparar as artes e enviá-las para aprovação em até 2 a 3 dias úteis.

3.2 • O preço informado no site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é o do momento em que o pedido for finalizado.

4 • Produção

4.1 • Após a aprovação final, os materiais entram em confecção, respeitando o prazo de produção indicado na página do produto.

5 • Transporte e Entrega

5.1 • Concluída a produção, seus materiais serão devidamente embalados e transportados via Motoboys (Grande São Paulo) ou Correios (restante do país).

5.2 • Entregas fora da região metropolitana de São Paulo possuem frete na modalidade PAC dos Correios. O prazo total é o da produção somado ao prazo dos Correios para a sua região.

• A entrega ocorrerá entre 08:00 e 20:00 horas para qualquer pessoa presente no endereço indicado.
• Atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.
• A confirmação de entrega dos Correios servirá como prova do recebimento.
• Pedidos devolvidos à Esthétique por falha de entrega ficarão disponíveis por 10 dias, aguardando contato do CLIENTE para reenvio. Após esse prazo, serão descartados.

5.8 • Poderá haver atrasos nos Correios, especialmente no PAC, que é automaticamente aplicado. Caso tenha urgência, solicite orçamento personalizado via WhatsApp (11) 94388-1210 para envio via SEDEX.

5.9 • Seguro Entrega: aplicado automaticamente, cobre eventuais avarias ou extravio. Em casos de avaria, será necessário vídeo (mín. 30 segundos) para análise e solução adequada: reprodução ou reembolso proporcional.

6 • Propriedade Intelectual das Artes

6.1 • A Esthétique é titular da marca, logotipo e domínio do site, bem como de todos os desenhos das artes nos produtos vendidos. O usuário reconhece que esses materiais podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual e não poderá copiá-los ou distribuí-los sem autorização expressa.

6.2 • A compra não contempla fornecimento de arquivos e matrizes gráficas.

7 • Trocas e Devoluções

7.1 • Não se aplica a troca, devolução ou cancelamento por arrependimento, visto que o serviço é personalizado.

7.2 • Não se aplica a troca, devolução ou cancelamento por erros de digitação, já que a impressão inicia somente após a aprovação da arte.

7.3 • Aplica-se a troca em caso de defeito de fabricação.

8 • Logotipos – Direitos Autorais e Cessão de Direitos

8.1 • Todos os logotipos criados pela Esthétique são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente à Esthétique até a conclusão da transação. Ao adquirir um logotipo, o comprador recebe a cessão completa dos direitos autorais, podendo usá-lo para fins comerciais e promocionais diretamente associados ao seu negócio.

8.2 • Os logotipos são fornecidos em alta resolução, entre 3000x3000 px e 4000x4000 px (25,4x25,4 cm a 33,87x33,87 cm em 300 DPI), não sendo vetoriais. A ampliação além desse tamanho pode resultar em perda de qualidade.

8.3 • A cessão de direitos autorais aplica-se apenas ao logotipo adquirido. Modificações, revenda ou criação de obras derivadas não são permitidas sem autorização expressa.

8.4 • É responsabilidade do comprador garantir que o uso do logotipo não viole direitos de terceiros ou legislação aplicável. A Esthétique não se responsabiliza por usos indevidos após a cessão dos direitos.

9 • Proteção de Dados (LGPD)

9.1 • A Esthétique respeita a privacidade de seus CLIENTES, não monitorando, acessando ou divulgando informações privativas sem autorização, exceto por força de lei ou ordem judicial.

9.2 • Mantemos sistemas de segurança para proteção dos dados, dentro dos padrões de mercado.

9.3 • Caso a Esthétique seja obrigada a prestar informações sobre dados do CLIENTE por força de lei ou ordem judicial, isso não configura violação de privacidade.